aV Congresso Cearense de Aquicultura.

AquaCiência - Palmas 2012

A Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO) em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura apresenta o V Congresso da Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática que será realizado de 1 a 5 de julho de 2012, no centro de Convenções em Palmas - TO.

Mais informações no site: http://aquaciencia.com.br/index.php

Senadores aceitam as mudanças do novo código florestal.

 

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. A votação se deu logo após os discursos dos relatores. Foram rejeitados quatro destaques, e a matéria agora volta à Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o trabalho dos relatores. 

O texto estabelece disposições transitórias - para contemplar as chamadas áreas com atividades consolidadas, com agrossilvopastoris desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) - e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para a isenção de propriedades rurais de até quatro módulos.

Alguns senadores protestaram na tribuna contra o código, que significaria um retrocesso ambiental. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe  defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, "em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas". 

Entenda abaixo as principais mudanças do Código Florestal, de acordo com informações do projeto de lei e da Agência Senado.

Reserva Legal
É a área de mata nativa que deve ser preservada dentro da propriedade. De acordo com o texto aprovado na Câmara, a área a ser protegida na Amazônia Legal corresponde a 80% da propriedade; 35% no cerrado; e 20% em outras regiões.
O projeto aprovado no Senado permanece com as especificações citadas, mas possibilita a redução da reserva para 50% em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que a redução seja autorizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Áreas de Preservação Permanente (APPs)
São locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas, que não podem ser desmatados. Atualmente, produtores devem recompor 30 metros de mata ciliar para rios com até 10 metros de largura.
O texto prevê redução para 15 metros de recuperação de mata para rios com largura de até 10 metros - a mudança foi feita na Câmara. A novidade no Senado foi a obrigação, aos proprietários com até quatro módulos fiscais - o módulo varia entre estados de 20 a 440 hectares -, de não exceder a recuperação em 20% da área da propriedade.
Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais em margem de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as áreas minimas de matas ciliares, respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.
O novo texto também assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades agrossilvopastoris nas margens dos rios, desde que consolidadas até 2008, e autoriza o uso de APPs para alguns tipos de cultivos, como maçã e café. A pecuária também ficaria permitida em encostas de até 45 graus. No texto aprovado na Câmara, a atividade precisaria ser regulamentada em lei posterior.

Conversão de Multas
Produtores rurais com propriedade de até 4 módulos fiscais, autuados até julho de 2008, poderiam converter multas com reflorestamento, de acordo com o texto aprovado pela Câmara. Com a nova redação, estes benefícios passam a valer também para os grandes proprietários rurais que desmataram até julho de 2008.

Pequenos Produtores
De acordo com a Agência Senado, a pequena propriedade ou posse rural familiar poderá manter cultivos e outras atividades de baixo impacto ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal, desde que o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que as atividades sejam declaradas ao órgão ambiental. O registro da reserva legal no CAR será gratuito para as unidades rurais familiares.
O CAR estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro. O cadastro servirá para armazenar informações ambientais de todas as propriedades rurais. Essa base de dados servirá para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Incentivos Econômicos
Houve também ampliação dos mecanismos de incentivos econômicos ao produtor rural para garantir a preservação do meio ambiente: pagamento ao agricultor que preserva matas nativas, conservar a beleza cênica natural, conservar a biodiversidade, preservar a regulação do clima,  manter a Área de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal.
O poder público terá até 180 dias, depois da publicação do novo código, para instituir programa para incentivar a preservação e a recuperação ambiental.

 

Fonte: G1 e Floresta faz a diferença.

Congresso: XVI Congresso da Sociedade Ibérica de Limnologia.

A Universidade do Minho e a Sociedade Ibérica de Limnologia (AIL) convidam todos os interessados a participar no XVI Congresso da Sociedade Ibérica de Limnologia, que decorrerá em Guimarães (Portugal) de 2 a 6 de Julho de 2012.

Ameaças aos ecossistemas de água doce: desafios e oportunidades é o tema central do congresso. Os ecossistemas de água doce providenciam serviços vitais para a humanidade, mas as pressões crescentes, a partir de uma multiplicidade de fontes (por exemplo, as alterações climáticas, as espécies invasoras, a poluição, a perda e fragmentação do habitat e a sobrexploração dos recursos), ameaçam o futuro desses serviços, incluindo a provisão de serviços essenciais como a disponibilidade em água para beber. O XVI Congresso da AIL proporcionará uma oportunidade para abordar estas questões relevantes, e discutir os aspectos fundamentais e aplicados da biologia das águas doces, da ecologia e da gestão ambiental.

A cidade histórica de Guimarães, considerada o berço da nação Portuguesa, foi criada no início do Século XII. O seu centro medieval único foi classificado pela UNESCO como Património Mundial. A celebração de Guimarães como Capital Europeia da Cultura em 2012, proporcionará uma oferta cultural excepcional aos visitantes.

Visite o site oficial para mais informções: http://limnologia2012.com/

Congresso: "49º Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation"

O ATBC vai ocorrer na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul, entre 19-22 de Junho de 2012.

O tema do encontro ATBC2012 é "Ecologia, Evolução e Uso Sustentável da Biodiversidade Tropical". A reunião terá como foco a interface entre ecologia e evolução, estimulando a discussão sobre as questões ecológicas do ponto de vista evolutivo, bem como aplicações potenciais de estudos individuais para o uso sustentável da biodiversidade tropical. Simpósios irá abranger uma grande variedade de temas, incluindo biologia da polinização, interações animal-planta, ecologia de dispersão, ecologia de comunidades, biogeografia, macroevolução, macroecologia, fragmentação florestal e conservação, entre outros. Por favor, note que a chamada geral para a simpósios e workshops já está aberto e será encerrada em dezembro, 10.

Além de um forte programa científico, o local selecionado para a reunião (Bonito) é um paraíso ecológico que proporcionará aos participantes uma grande oportunidade para explorar uma das paisagens mais impressionantes naturais do Brasil. A região abriga uma flora muito original e fauna, incluindo lontras, onças, tatus, jacarés, e uma grande diversidade de aves, bem como paisagens incríveis que vão desde florestas secas de zonas húmidas e rios de águas cristalinas.

ATBC2012 no Brasil também vai representar uma grande oportunidade para a comunidade científica internacional de biólogos tropicais para interagir com os brasileiros para promover programas de cooperação científica. Brasil abriga uma comunidade jovem e dinâmica científica e um programa científico que está aumentando muito. Em particular, o país produz meio milhão de graduados e 10 mil doutores por ano, gasta 1% do seu PIB em pesquisa, e contribui com 2,7% dos artigos científicos do mundo, das quais 30% são publicadas com estrangeiros co-autores.


Para mais informações, visite o site oficial: http://www.atbc2012.org/